Processo 238251/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 03/05/2010 15:16
Autuado em 03/05/2010 15:16
Oficio de encaminhamento 082/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3393/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3393/ 2017 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2017 Acórdão   3393/ 2017 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado SAMUEL GOMES DOS SANTOS
Procuradores: LAURO MEIRELLES DE MIRANDA NETO (não credenciado), SERGIO ODILON JAVORSKI FILHO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2014 10:24 Pedido de cópia
03/07/2012 09:05 AR de devolução dos autos físicos
04/05/2012 15:00 AR de devolução dos autos fisicos
05/03/2012 15:01 Juntada de AR Ofício n 114/12-OPD-GP
13/02/2012 11:36 Juntada de AR ofício 115/11-OPD-GP
13/12/2011 17:26 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186905BR
08/11/2011 08:20 AR Devolução dos Autos Físicos - RM833189116BR
18/10/2011 14:17 AR de devolução dos Autos Físicos
27/09/2011 14:17 Juntada Conforme Ofício nº1503/11-MP
21/09/2011 10:33 do Protocolo nº 5349-1/11, referente a Documentação Complementar
01/09/2011 12:52 Solicitação de cópias
16/06/2011 07:45 AR de devolução dos autos fisicos
23/03/2011 07:46 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223339588BR
28/02/2011 11:33 AR de devolução dos autos físicos
11/02/2011 17:21 do Protocolo nº 6870-7/11, referente a Resposta a Instrução nº 198/10-DCE
10/02/2011 09:51 do Protocolo nº 4817-0/11, referente a Pedido de Dilação do Prazo
24/01/2011 09:42 do Protocolo nº 69526-1/10, referente a Solicitação de carga e Pedido de dilação de prazo
07/12/2010 16:51 do Protocolo nº 65650-9/10, referente a Pedido de Vistas
08/11/2010 15:39 do Protocolo nº 58575-0/10, referente a Solicitação de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Defesa
20/09/2010 14:35 do aviso de recebimento do ofício nº 116/10-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  11/02/2011 Despacho Processual Diverso   170/ 2011  10/02/2011
DCE  24/01/2011 Despacho Processual Diverso   72/ 2011   
DCE  17/11/2010 Despacho Processual Diverso   2152/ 2010   
DCE  01/09/2010 Ofício de Contraditório   116/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2017 1679 Despacho Processual Diverso nº 1771/2017
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3393/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 1999/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 799/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 419/2016
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 205/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2945/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1904/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1984/2014
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2444/2013
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 167/2012
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 72/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 15:04 DP  
04/09/2017 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1771/2017 -
09/08/2017 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 764/2017 -
08/08/2017 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2778/2017 -
28/07/2017 11:22 STP Acórdão nº 3393/2017 -
30/03/2017 09:34 GCAML  
31/01/2017 17:22 SMPjTC Parecer nº 2785/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas estadual. Ano de 2009. Pela irregularidade.
11/01/2017 13:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 144/2017 -
07/10/2016 10:33 COFIE Instrução nº 2/2017 -
30/09/2016 11:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1999/2016 -
23/05/2016 14:59 COFIE  
19/05/2016 14:03 STP Certidão de Sessão nº 403/2016 -
29/02/2016 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 419/2016 -
29/02/2016 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 799/2016 -
22/07/2015 11:45 DCE Informação nº 186/2016 -
20/07/2015 12:37 DP Informação nº 15551/2015 -
20/07/2015 12:37 DP Informação nº 15567/2015 -
06/03/2015 14:21 DCE  
06/03/2015 09:47 STP Certidão de Sessão nº 157/2015 -
20/01/2015 17:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 289/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 205/2015 -
25/11/2014 12:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2945/2014 -
21/11/2014 14:27 SMPjTC Parecer nº 18878/2014 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas. Ano de 2009. Pela irregularidade. Anotação do trâmite específico de Comunicação de Irregularidade relativa à referida gestão administrativa.
24/09/2014 12:36 DCE Instrução nº 300/2014 -
24/09/2014 09:18 DP Informação nº 16407/2014 -
05/09/2014 10:09 DCE  
03/09/2014 10:43 DP Informação nº 15334/2014 -
02/09/2014 14:40 DCE  
27/08/2014 11:50 GCILB Certidão Diversa nº 2/2014 -
20/08/2014 19:17 DP  
13/08/2014 11:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1984/2014 -
13/08/2014 10:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1904/2014 -
16/07/2014 15:18 DCE  
14/07/2014 10:31 DP Informação nº 11794/2014 -
02/12/2013 12:03 DCE  
22/11/2013 09:31 DP Informação nº 24751/2013 -
18/10/2013 11:36 DCE  
08/10/2013 15:40 S2C Certidão de Sessão nº 1698/2013 -
24/09/2013 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2444/2013 -
29/04/2013 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 3005/2013 -
29/04/2013 14:39 SMPjTC Parecer nº 15125/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas estadual. Ano de 2009. Pela irregularidade das contas. Anotação do trâmite específico de Comunicações de Irregularidades relativas à referida gestão administrativa.
25/04/2013 09:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 764/2013 -
13/02/2012 16:46 DCE Informação nº 866/2013 -
02/02/2012 10:48 S2C Certidão de Sessão nº 176/2012 -
31/01/2012 13:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 167/2012 -
30/01/2012 16:30 DP Informação nº 644/2012 -
30/01/2012 13:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 114/2012 -
30/01/2012 13:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 115/2012 -
25/01/2012 11:29 GCCMNS  
21/03/2011 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 494/2011 -
21/03/2011 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 631/2011 -
21/03/2011 16:51 SMPjTC Parecer nº 545/2012 - sobrestamento Irregularidades pendentes de apreciação em procedimentos tramitando nesta Casa. Pelo sobrestamento do feito.
18/03/2011 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 443/2011 -
11/02/2011 11:24 DCE Instrução nº 27/2011 -
10/02/2011 17:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 170/2011 -
25/01/2011 11:16 DCE Despacho Processual Diverso nº 48/2011 -
24/01/2011 14:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 72/2011 -
16/11/2010 16:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 24/2011 -
16/11/2010 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2152/2010 -
23/10/2010 10:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 823/2010 -
04/10/2010 09:35 SITIO  
03/05/2010 15:33 DCE Instrução nº 198/2010 -
03/05/2010 15:33 DCE Ofício de Contraditório nº 116/2010 -
03/05/2010 15:15 DP  

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